Última atualização: 11 de outubro de 2026
1. Quem somos
Este site e o produto digital “Acalma, Meu Filho — A.L.M.A da Calma” são operados sob a marca “Acalma, Meu Filho”, doravante denominada “nós”.
Contato: contato@acalmameufilho.com.br
A comercialização é realizada por meio da plataforma Kiwify, onde constam os dados completos de identificação do fornecedor no momento da contratação.
Ao acessar acalmameufilho.com.br ou adquirir o produto, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.
2. O que é o produto
O “Acalma, Meu Filho” é um produto digital de conteúdo educativo, entregue em formato eletrônico (arquivos PDF), destinado a pais e responsáveis. Ele reúne orientações práticas, atividades lúdicas e materiais para impressão voltados a ajudar crianças a se acalmarem em situações de agitação, irritabilidade ou sobrecarga de estímulos.
O produto não inclui material físico, envio postal, consultoria individual, atendimento personalizado ou acompanhamento profissional de qualquer natureza.
3. Natureza do conteúdo — leia com atenção
O conteúdo é educativo e informativo. Ele não constitui, não substitui e não deve ser interpretado como:
- diagnóstico de qualquer condição física, emocional, comportamental ou de neurodesenvolvimento;
- tratamento médico, psicológico, psiquiátrico, fonoaudiológico ou pedagógico;
- orientação profissional individualizada.
Se você tem preocupação com o comportamento, o sono, o humor ou o desenvolvimento do seu filho, procure um pediatra, psicólogo infantil ou outro profissional de saúde habilitado. O uso deste material não deve atrasar nem substituir essa busca.
As referências a estudos e instituições citadas no material têm finalidade informativa e contextual. Elas não implicam endosso, parceria ou validação do produto por essas instituições.
4. Resultados
Cada criança é diferente. A resposta aos 4 passos varia conforme idade, temperamento, contexto familiar, rotina e constância na aplicação.
Não garantimos resultado específico, prazo determinado ou eficácia uniforme. Qualquer relato de experiência divulgado é individual e não representa promessa de resultado equivalente.
5. Compra, pagamento e acesso
As vendas são processadas pela plataforma Kiwify, que atua como intermediadora de pagamento. As condições de cobrança, parcelamento, emissão de recibo e segurança da transação seguem os termos da própria Kiwify, que você aceita ao concluir a compra.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é liberado por e-mail e/ou pela área de membros da plataforma. Verifique também as pastas de spam e promoções.
Se o acesso não chegar em até 24 horas úteis, escreva para contato@acalmameufilho.com.br.
O acesso é individual e vitalício, respeitada a disponibilidade técnica da plataforma de hospedagem e a vigência da relação comercial com ela.
6. Licença de uso
Ao adquirir o produto, você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva, intransferível e não comercial. Você pode:
- utilizar o material com seus próprios filhos ou com crianças sob sua responsabilidade direta;
- imprimir as cartas, cartazes e demais materiais para uso doméstico, quantas vezes precisar.
Você não pode:
- revender, sublicenciar, alugar, doar ou distribuir o material, gratuitamente ou não;
- compartilhar seu acesso, senha ou arquivos com terceiros;
- publicar o conteúdo, integral ou parcialmente, em qualquer canal, rede social, grupo, nuvem compartilhada ou site;
- utilizar o material para fins comerciais, incluindo aplicação remunerada em consultório, escola, clínica ou atendimento de terceiros;
- criar obra derivada, tradução ou adaptação para distribuição.
Todo o conteúdo — textos, ilustrações, diagramação, marca e identidade visual — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e licenciado a nós. O uso não autorizado sujeita o infrator às sanções civis e penais cabíveis.
7. Uso do site
Você concorda em não tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança, extrair conteúdo por meios automatizados, ou utilizar o site para qualquer finalidade ilícita.
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site e o acesso ao material disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer interrupções por manutenção, falha técnica, ataque, ou por indisponibilidade de serviços de terceiros (hospedagem, plataforma de pagamento, área de membros).
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do material, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos compradores ativos.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode ajuizar ação no foro de seu próprio domicílio.